DEPUTADO RAFAEL LEITOA (PDT) ARTICULA APROVAÇÃO, E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL RECEBERÃO O MAIOR REAJUSTE DO BRASIL.


A frente da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa, coube ao deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) articular entre seus colegas de parlamento aprovação do reajuste salarial proposto pelo Governo do Maranhão para os professores da rede estadual de ensino.

De acordo com a Mensagem 003, encaminhada ao Poder Legislativo pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o projeto garante a recomposição salarial de até 17,5% nos vencimentos dos professores efetivos do Subgrupo Magistério da Educação Básica, contemplando diretamente 45.204 servidores, entre ativos e inativos, com impacto anual de R$ 198 milhões na folha de pagamento do Estado.

O Projeto de Lei 002/2020 prevê que o novo piso de remuneração para professores, correspondente a 40 horas semanais, no Maranhão, deve passar para R$ 6.358,96. A Mensagem Governamental explica que a recomposição aos professores implica que irá variar entre 5% e 17,49%.
Com a aprovação do projeto, o vencimento-base mínimo dos professores (Professor III) com regime de trabalho de 20 horas semanais, somado à GAM (Gratificação de Atividade do Magistério), será de R$ 3.179,48. Já o vencimento dos professores com regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da GAM, foi fixado em R$ 6.358,96.

A aplicação dos reajustes às referências na carreira, a partir do novo piso, chegará a R$ 4.046,02 para os docentes que cumprem regime de trabalho de 20 horas semanais e de R$ 8.092,06 para os que cumprem a jornada de 40 horas semanais. Além disso, os professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20 horas.

Ao fazer a defesa do projeto encaminhado ao Poder Legislativo pelo governador Flávio Dino, o deputado Rafael Leitoa frisou que, desde 2015, a atual gestão do Governo do Estado realiza uma série de políticas de valorização da educação e dos educadores, entre as quais o Programa Escola Digna, com quase mil obras educacionais executadas, entre construções, reformas e ampliações de unidades escolares em todo o Maranhão.

Rafael Leitoa argumentou, também, em defesa do projeto original, a criação da rede de educação em tempo integral que, este ano, chega à marca de 74 escolas com a primeira escola bilíngue da rede estadual; os concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, realizados pela primeira vez na história; eleição para gestor escolar (a primeira no estado); concessão de gratificações nunca antes implantadas e reajuste da gratificação para gestores escolares, entre outros.

Fonte Assembléia legislativa

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